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VIDA URBANA

Quanto barulho!

Reclamações contra a poluição sonora emitida por bares, carros de som, festas, obras e até igrejas cresce cinco vezes e chega a quase 10 denúncias por dia. Ibram tem apenas três fiscais para todo o DF

Juliana Boechat

Acostumados a uma rotina barulhenta, os brasilienses deixaram de perceber a intensidade dos ruídos que os cercam diariamente. Ainda assim, alguns sons(1) incomodam quem gosta de tranquilidade em meio à tanta confusão. Um levantamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) mostrou que das 1.314 denúncias oriundas de todo o Distrito Federal no ano passado, 757 tratavam de poluição sonora — o que representa quase 60% do total. Os moradores mais incomodados moram no Plano Piloto — registraram 224 reclamações. Em seguida aparecem Taguatinga (125), Lago Sul (84), Ceilândia (83), Guará (74) e Sobradinho (69). Durante os três primeiros meses de 2010, o Ibram recebeu 840 denúncias de poluição sonora. E Brasília liderou novamente o ranking das reclamações. A média diária de reclamações da população aumentou quase cinco vezes — de dois para 9,3 registros.

A região com maior número de denúncias nem sempre é a mais barulhenta. Especialistas acreditam que os moradores dessas áreas ficam mais atentos às irregularidades relacionadas à poluição sonora e denunciam os ilícitos aos órgãos responsáveis. No Plano Piloto, por exemplo, a encrenca cerca os bares dos comércios locais, que oferecem música ao vivo e acabam com a paz dos prédios residenciais vizinhos. Em Taguatinga e Ceilândia, o barulho dos carros de som, do trânsito carregado e dos comércios incomoda quem vive próximo às principais vias. No Lago Sul, as denúncias partem de festas que varam a madrugada. Cultos religiosos e obras também rendem reclamações.

Uma lei publicada em janeiro de 2008 estabelece os limites de poluição sonora permitidos em áreas rurais e urbanas. Segundo a norma, cada região possui uma intensidade de ruído a ser respeitada durante o dia e à noite (veja arte). Mas poucas vezes os valores são consultados. A exposição constante ao ruído tem reflexo direto na saúde da população: perda de concentração, dor de cabeça, cansaço, estresse, distúrbios no sono e, em casos mais graves, a surdez. Para a fiscal de controle ambiental do Ibram Kênia de Amorim Madoz, a poluição sonora é um problema urbano atual. “Bares, igrejas, comércios, obras, carros de som e boates lideram a lista de reclamações”, afirma.

A dona de casa Cássia Regina Corrêa Siqueira Alves, 41 anos, mora próximo a um bar que abriu em janeiro deste ano na CNB 1, em Taguatinga. Desde então, ela reclama das apresentações de música ao vivo que começam às 23h e terminam por volta das 3h do dia seguinte. “De quinta à domingo, sofremos com som alto e barulho de cavalo de pau na rua”, reclama. Ela denunciou o local à Administração de Taguatinga e aos órgãos de fiscalização, mas não obteve retorno. “Não dormimos bem há meses. Estou indignada”, protesta. Como a área é comercial e residencial, a administração concedeu alvará de funcionamento ao bar. De acordo com a assessoria de imprensa do Ibram, o caso deve ser oficializado na ouvidoria do órgão para, só então, o fiscal ir até o local. A administração informou que, se houver irregularidade, a renovação do alvará pode ser cancelada.

Falta estrutura

Apesar de muitas pessoas não saberem a quem recorrer na hora do desespero, denúncias chegam a todo instante ao Ibram. Mas nem sempre o órgão consegue atender às solicitações. Além de utilizar um aparelho ultrapassado, que atrasa as medições, apenas três fiscais cobrem todo o DF. Sem condições de realizar um mapa dos ruídos em toda a região, é difícil identificar problemas, melhorar a fiscalização e estudar impactos ambientais futuros.

A alternativa é firmar parcerias com outras instituições. O coordenador do curso de física na Universidade Católica de Brasília, Sérgio Luiz Garavelli, desenvolve projetos amplos sobre o tema. Ele realizou medições em Águas Claras e em regiões próximas ao Aeroporto para identificar os níveis de ruído. Os resultados são alarmantes.

O professor acompanhou a equipe do Correio em algumas cidades do DF. Segundo Sérgio, os valores obtidos no centro de grandes cidades do DF se assemelham aos números de São Paulo e Rio de Janeiro. “Brasília é uma cidade barulhenta. Mas existem formas de amenizar esses ruídos: o planejamento urbano, que distancia as casas das ruas movimentadas. E a tecnologia dos isolamentos acústicos”, explica. Próximo a uma loja na Avenida Comercial de Taguatinga, os níveis de ruído chegaram a 83dB. Sérgio considera preocupante o comodismo da população. “A gente acostuma com os ruídos. Mas percebemos o incômodo em locais tranquilos.”

Em Águas Claras, moradores de alguns prédios são obrigados a conviver com os barulhos incessantes das obras e do trânsito. O ruído da construção em frente à casa da consultora Sônia Maria Martins Dias, 58 anos, chegou a 88dB (decibels) durante a medição. Há 12 anos, ela mora em um prédio na Rua 4 Sul da cidade. Como trabalha em casa, é obrigada a se isolar para amenizar o barulho das marteladas e máquinas. “Já tive que atender um telefone no banheiro da casa para conseguir ouvir a outra pessoa. E, todos os dias, a movimentação começa às 6h e termina depois das 22h. Meu quarto tem isolamento acústico. Mas não resolve totalmente. Não me acostumo com barulho”, relata.

1 - Medição

O decibelímetro, aparelho utilizado para medir ruídos, capta qualquer som ambiente. Em uma área residencial tranquila como, por exemplo, a QI 15 do Lago Sul, onde é possível ouvir apenas motores de veículos à distância e latidos de cachorro, os níveis de ruídos chegam a 46dB. O máximo permitido nesses locais é 50dB.

O que diz a lei

A Lei nº 4.092 estabelece como deve ser feito o controle da poluição sonora nas áreas rurais e urbanas do Distrito Federal. E ainda trata dos limites máximos de intensidade dos sons e ruídos. É proibido, por exemplo, perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade.

A legislação também proíbe o uso de fonte móvel de emissão sonora em áreas estrita ou predominantemente residenciais ou de hospitais, bibliotecas e escolas, bem como o uso de buzinas, sinais de alarme e outros equipamentos similares.

Em seu artigo 9º, a lei prevê que os níveis de pressão sonora provocados por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços de construção civil não poderão exceder os limites máximos. Quem infringir a lei fica sujeito à advertência por escrito, multa, embargo da atividade e cassação do alvará de funcionamento. As multas, segundo a legislação, variam de R$ 200 a R$ 20.000. (JB)

Denuncie!

Quem tiver problemas com ruídos inconvenientes durante ou dia ou à noite pode entrar em contato com o Ibram. O fiscal estuda a situação do estabelecimento conforme a lei. Caso haja alguma infração, o dono do local é punido. Para registar uma denúncia, ligue para o 156, e selecione a opção 6. Ou vá até o Ibram, no Setor Bancário Sul, Quadra 2. A ouvidoria do órgão atende pelo teleofne 3214-5656.

Fonte: Correio Braziliense - 17/05/2010.