segunda-feira, 17 de maio de 2010

Liberou Geral? O Governador dorme sossegado! E eu? E você?

VIDA URBANA

Quanto barulho!

Reclamações contra a poluição sonora emitida por bares, carros de som, festas, obras e até igrejas cresce cinco vezes e chega a quase 10 denúncias por dia. Ibram tem apenas três fiscais para todo o DF

Juliana Boechat

Acostumados a uma rotina barulhenta, os brasilienses deixaram de perceber a intensidade dos ruídos que os cercam diariamente. Ainda assim, alguns sons(1) incomodam quem gosta de tranquilidade em meio à tanta confusão. Um levantamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) mostrou que das 1.314 denúncias oriundas de todo o Distrito Federal no ano passado, 757 tratavam de poluição sonora — o que representa quase 60% do total. Os moradores mais incomodados moram no Plano Piloto — registraram 224 reclamações. Em seguida aparecem Taguatinga (125), Lago Sul (84), Ceilândia (83), Guará (74) e Sobradinho (69). Durante os três primeiros meses de 2010, o Ibram recebeu 840 denúncias de poluição sonora. E Brasília liderou novamente o ranking das reclamações. A média diária de reclamações da população aumentou quase cinco vezes — de dois para 9,3 registros.

A região com maior número de denúncias nem sempre é a mais barulhenta. Especialistas acreditam que os moradores dessas áreas ficam mais atentos às irregularidades relacionadas à poluição sonora e denunciam os ilícitos aos órgãos responsáveis. No Plano Piloto, por exemplo, a encrenca cerca os bares dos comércios locais, que oferecem música ao vivo e acabam com a paz dos prédios residenciais vizinhos. Em Taguatinga e Ceilândia, o barulho dos carros de som, do trânsito carregado e dos comércios incomoda quem vive próximo às principais vias. No Lago Sul, as denúncias partem de festas que varam a madrugada. Cultos religiosos e obras também rendem reclamações.

Uma lei publicada em janeiro de 2008 estabelece os limites de poluição sonora permitidos em áreas rurais e urbanas. Segundo a norma, cada região possui uma intensidade de ruído a ser respeitada durante o dia e à noite (veja arte). Mas poucas vezes os valores são consultados. A exposição constante ao ruído tem reflexo direto na saúde da população: perda de concentração, dor de cabeça, cansaço, estresse, distúrbios no sono e, em casos mais graves, a surdez. Para a fiscal de controle ambiental do Ibram Kênia de Amorim Madoz, a poluição sonora é um problema urbano atual. “Bares, igrejas, comércios, obras, carros de som e boates lideram a lista de reclamações”, afirma.

A dona de casa Cássia Regina Corrêa Siqueira Alves, 41 anos, mora próximo a um bar que abriu em janeiro deste ano na CNB 1, em Taguatinga. Desde então, ela reclama das apresentações de música ao vivo que começam às 23h e terminam por volta das 3h do dia seguinte. “De quinta à domingo, sofremos com som alto e barulho de cavalo de pau na rua”, reclama. Ela denunciou o local à Administração de Taguatinga e aos órgãos de fiscalização, mas não obteve retorno. “Não dormimos bem há meses. Estou indignada”, protesta. Como a área é comercial e residencial, a administração concedeu alvará de funcionamento ao bar. De acordo com a assessoria de imprensa do Ibram, o caso deve ser oficializado na ouvidoria do órgão para, só então, o fiscal ir até o local. A administração informou que, se houver irregularidade, a renovação do alvará pode ser cancelada.

Falta estrutura

Apesar de muitas pessoas não saberem a quem recorrer na hora do desespero, denúncias chegam a todo instante ao Ibram. Mas nem sempre o órgão consegue atender às solicitações. Além de utilizar um aparelho ultrapassado, que atrasa as medições, apenas três fiscais cobrem todo o DF. Sem condições de realizar um mapa dos ruídos em toda a região, é difícil identificar problemas, melhorar a fiscalização e estudar impactos ambientais futuros.

A alternativa é firmar parcerias com outras instituições. O coordenador do curso de física na Universidade Católica de Brasília, Sérgio Luiz Garavelli, desenvolve projetos amplos sobre o tema. Ele realizou medições em Águas Claras e em regiões próximas ao Aeroporto para identificar os níveis de ruído. Os resultados são alarmantes.

O professor acompanhou a equipe do Correio em algumas cidades do DF. Segundo Sérgio, os valores obtidos no centro de grandes cidades do DF se assemelham aos números de São Paulo e Rio de Janeiro. “Brasília é uma cidade barulhenta. Mas existem formas de amenizar esses ruídos: o planejamento urbano, que distancia as casas das ruas movimentadas. E a tecnologia dos isolamentos acústicos”, explica. Próximo a uma loja na Avenida Comercial de Taguatinga, os níveis de ruído chegaram a 83dB. Sérgio considera preocupante o comodismo da população. “A gente acostuma com os ruídos. Mas percebemos o incômodo em locais tranquilos.”

Em Águas Claras, moradores de alguns prédios são obrigados a conviver com os barulhos incessantes das obras e do trânsito. O ruído da construção em frente à casa da consultora Sônia Maria Martins Dias, 58 anos, chegou a 88dB (decibels) durante a medição. Há 12 anos, ela mora em um prédio na Rua 4 Sul da cidade. Como trabalha em casa, é obrigada a se isolar para amenizar o barulho das marteladas e máquinas. “Já tive que atender um telefone no banheiro da casa para conseguir ouvir a outra pessoa. E, todos os dias, a movimentação começa às 6h e termina depois das 22h. Meu quarto tem isolamento acústico. Mas não resolve totalmente. Não me acostumo com barulho”, relata.

1 - Medição

O decibelímetro, aparelho utilizado para medir ruídos, capta qualquer som ambiente. Em uma área residencial tranquila como, por exemplo, a QI 15 do Lago Sul, onde é possível ouvir apenas motores de veículos à distância e latidos de cachorro, os níveis de ruídos chegam a 46dB. O máximo permitido nesses locais é 50dB.

O que diz a lei

A Lei nº 4.092 estabelece como deve ser feito o controle da poluição sonora nas áreas rurais e urbanas do Distrito Federal. E ainda trata dos limites máximos de intensidade dos sons e ruídos. É proibido, por exemplo, perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade.

A legislação também proíbe o uso de fonte móvel de emissão sonora em áreas estrita ou predominantemente residenciais ou de hospitais, bibliotecas e escolas, bem como o uso de buzinas, sinais de alarme e outros equipamentos similares.

Em seu artigo 9º, a lei prevê que os níveis de pressão sonora provocados por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços de construção civil não poderão exceder os limites máximos. Quem infringir a lei fica sujeito à advertência por escrito, multa, embargo da atividade e cassação do alvará de funcionamento. As multas, segundo a legislação, variam de R$ 200 a R$ 20.000. (JB)

Denuncie!

Quem tiver problemas com ruídos inconvenientes durante ou dia ou à noite pode entrar em contato com o Ibram. O fiscal estuda a situação do estabelecimento conforme a lei. Caso haja alguma infração, o dono do local é punido. Para registar uma denúncia, ligue para o 156, e selecione a opção 6. Ou vá até o Ibram, no Setor Bancário Sul, Quadra 2. A ouvidoria do órgão atende pelo teleofne 3214-5656.

Fonte: Correio Braziliense - 17/05/2010.

5 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns pela Equipe de Jornalismo do Correio! Espero que levantem essa bandeira pelo soss~ego dos cidadãos brasilienses, assim como levantarm e nos encheram de orgulho, quanto a campanha em 1996, quando os pedestres passaram a levantaro braço com a mão aberta, representando a vida, e os motoristas civilizadamente pararavam seus carros diante das faixas de pedestre!! O Brasil inteiro pode observar que Brasília não é só feita de notícias ruins, nós os verdadeiros brasilienses de coração, temos que nos unir e debelar essa arrogância animalesca desses pitboys, cobrar das autoridades competentes e já que as eleições estão próximas, cobre do seu candidato oq ue fazer a respeito do descanso dos brasilienses honestos e trabalhadores! O Sr. Anísio será o nosso símbolo pela justiça,e ela tem de vingar, pois Brasília daqui há 50 anos será uma cidade fantasma se todos os cidadãos tentarem com diálogo franco, desarmados procurarem os sues direitos diante dessas situações.
Repito, vamos congestionar as caixas de correspondência da Câmara Distrital, do TJDFT, do MP, da OAB, DA FECOMBUSTÍVEIS, DO sindcom, DA AGêNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E DE TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA NOS AJUDAR A TRAZER A DIGNIDADE DOS QUE AQUI ESCOLHERAM PARA MORAR RENOVAR!!!

Bruno Leo disse...

Fiz uma denúncia sexta feira passada sobre a barulheira absurda na Rua 13 norte na obra do dito complexo Cittá Residence. As 6 horas da manhã começa a barulheira dos pedreiros chegando. Eles chegam cantando, gritando e etc.. as 7 horas começam a bater os martelos que nem uns animais em caça em placas de metal e naqueles carrinhos de cimento. Já comecei a filmar a baderna. Segunda feira após a denúncia acordei tranquilamente ontem de manhã, parecia que nem existia obra, mas hoje o martelo nos carrinhos continuaram... vamos ver se em 15 dias a ouvidoria do GDF 156 resolve, se não.. sei de obras em Aguas Claras que tem um impasse e que só podem começar a partir das 8 da manhã (que é um horário razoável).. mas nesse país o grande problema é a impunidade! Já liguei na polícia e nada.. enfim.. vamos ver até onde vão os meus direitos de cidadão.. se eu descer lá pra reclamar é capaz deu apanha de mais de 50 pedreiros que trabalham na obra...

Anônimo disse...

Caríssimo Bruno
Ligue Para o CREA-DF e para a AGEFIZ, existe horário para obras,portanto grave e envie para eles também. Aqui alei é para poucos (os construtores) com certeza fazem vista grossa quanto ao horário dos trabalhadores da construção civil, desde que os imóveis sejam vendidos, o faturamento é o que importa! Para nós aqui é Os quintos dos Infernos, para eles a Ilha da fanatasia!

Anônimo disse...

QUE TAL DOARMOS DECIBILÍMETROS, CUSTAM APENAS r$ 200,00 MAIS r$ 20,00 DE FRETE PELA INTERNET. ASSIM A POPULÇAO PODERIA APARELHAR O DETRAN E A PMDF PARA AUTUAR, MULTAR, ASIM COMO É FEITO COM OS BAFÔMETROS....ELES CUSTAM O MESMO PREÇO TAMBÉM. SE CADA BLOCO DOASSE ESSES APARELHOS TERÍAMAOS A POLÍCIA MILITAR E O DETRAN MAIS BEM EQUIPADOS DO PAÍS. ESSA CIDADE SERIA UM PARAÍSO! QUALIDADE DE VIDA 10! CIVILIDADE 10!

QUE TAL LEVANTARMOS UMA CAMPANHA, COM UMA CAMISETA COMPRADA POR NÓS MESMO COM A ISNCIRÇÃO: SOMO DA PAZ E DO BEM QUERER, FORA PITBOYS DO DF!

João Carlos Teixeira disse...

Prezado Homem de Bem,
Parabéns pela iniciativa. Creio que precisamos de mais ações como essa que demonstre que existe uma maioria silenciosa, literalmente, que quer que as leis e a convivência harmoniosa na sociedade sejam observados.
Sobre o assunto, gostaria de propor a extensão do debate para o volume de som de veículos, como caminhões, ônibus e, principalmente, carros com sons automotivos ensurdecedores. O Código de Trânsito Brasileiro e o Contran já prevêem limites para a emissão de ruídos para os veículos, só que isso tampouco vem sendo fiscalizado.
Vale a pena ler matéria do Correio Braziliense que está disponível em http://www.senado.gov.br/sf/senado/portaldoservidor/jornal/jornal75/utilidade_detran.aspx. Na época, por falta de decibelímetros, a fiscalização nem era feita. E agora?
Lembro que as pessoas admiradoras desses odiosos sons automotivos, muitas vezes são os mesmos que se reúnem em postos de gasolina pelo DF para exibirem os equipamentos e perturbarem a vizinhança, consumindo bebidas alcoólicas livremente.
Essas leis precisam pegar e, pra isso, temos que pedir a fiscalização adequada pelas autoridades.
Muito obrigado pela iniciativa e parabéns,
João Carlos Teixeira
Cidadão brasiliense